domingo, 9 de agosto de 2009

Presidente Lula cria decreto que provoca disputa por terra.

Título: Decreto de Lula criou disputa por terra, diz Jungmann
Autor: Marchi, Carlos
Fonte: O Estado de São Paulo, 13/08/2007, Nacional, p. A6

Deputado diz que quilombolas vão brigar pelo mesmo orçamento do Incra para assentar os sem-terra

O reconhecimento de terras de comunidades quilombolas cria sério impasse institucional, afirmou o deputado Raul Jungmann (PPS-PE), ex-ministro do Desenvolvimento Agrário no governo FHC. Para ele, a regulamentação feita pelo governo Lula para reconhecer os territórios quilombolas estabelece uma disputa orçamentária entre os potenciais remanescentes de quilombos e os sem-terra. ¿É um orçamento só para assentar sem-terra e quilombolas¿, questionou.

Para a deputada Maria do Rosário (RS), vice-presidente nacional do PT, ¿o cobertor orçamentário pode ficar curto, mas a concessão de terra a quem não a tem é uma obrigação do Estado¿. De acordo com ela, são tão legítimas as reivindicações feitas pelos sem-terra como as dos quilombolas. Ontem, o Estado mostrou que 3.524 comunidades reivindicam 25 milhões de hectares que seriam de antigos quilombos, uma área do tamanho do Estado de São Paulo.

DOIS ERROS

Jungmann diz que a regulamentação do artigo 68 das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê o reconhecimento de antigos quilombos, foi equivocada nos governos FHC e Lula. O governo passado definiu que o laudo antropológico para o reconhecimento de antigos quilombos e o assentamento das comunidades deveria ser feito pelo Incra, que, segundo o deputado, não tem conhecimento em antropologia.

Depois o governo FHC transferiu o laudo para a Fundação Palmares, deixando a desapropriação e o assentamento com o Incra. ¿Houve um descasamento, porque o mérito passou a ser julgado na fundação, mas o orçamento que custeia a operação era do Incra¿, disse. O erro do governo Lula, segundo o deputado, foi ampliar o conceito de direito dos quilombolas. ¿Antes se exigia a posse continuada da terra pelos quilombolas, mas o governo Lula acabou com isso e tornou qualquer terra passível de questionamento.¿

Além disso, questiona Jungmann, a Fundação Palmares não tem contraditório na fixação do mérito: como ela defende direitos da população negra, estará sempre simpática a conceder as solicitações das comunidades negras que se auto-intitulam quilombolas. ¿Há casos em que a ocupação continuada está provada, como as comunidades do Rio Trombetas, no Pará, e do Rio das Rãs, no oeste da Bahia. Mas um número grande dos casos que estão surgindo agora não comprova ocupação continuada¿, diz Jungmann.

Maria do Rosário registra que o tema da reparação das comunidades negras é muito recente: ¿Mas a dívida que existe é tão grande que o que está sendo assegurado aos negros será sempre menos que o justo.¿ Ela afirmou que secularmente a responsabilidade do Estado ¿tem sido muito negligenciada com as populações negras¿.

FRASES

Raul Jungmann (PPS-PE) deputado

¿É um orçamento só para assentar sem-terra e quilombolas¿

Maria do Rosário (PT-RS) deputada

¿O cobertor orçamentário pode ficar curto, mas a concessão de terra a quem não a tem é uma obrigação do Estado¿

Mitologia, Simonides.

Esta obra pertence a A. S. Franchini e Carmen Seganfredo.

Havia, certa feita, um poderoso rei chamado Escopas. Seu reino era o da Tessália e não havia ninguém audaz o bastante para contestar o seu poder. Riquezas choviam dia e noite sobre sua cabeça, potentados de reinos vizinhos vinham quase todos os dias prestar-lhe vassalagem, e ainda assim isto não era o bastante para ele sentir-se completa, suficiente e absolutamente feliz.
"O que falta ainda?", perguntava-se todos os dias Escopas.
Um dia, entretanto, escutando a música que saía da lira de Simônides, príncipe dos poetas de toda a Grécia, Escopas compreendeu tudo:
— É isto: um poema épico! — disse ele, dando um pulo de alegria. Imediatamente mandou chamar o poeta.
— Simônides, príncipe dos poetas! — disse o rei, ao vê-lo. — Quero que componha para mim um magnífico poema, que celebre em versos inesquecíveis as minhas gloriosas e inexcedíveis façanhas. Quero que seja de tal forma extraordinário que seja cantado e repetido por todas as gerações futuras. É capaz disto, por certo?
— Sem dúvida, poderoso rei! — disse Simônides, já elaborando mentalmente os primeiros versos da imensa epopéia. Seria uma longa peregrinação, que abarcaria desde os feitos gloriosos dos mais antigos ancestrais do rei, entremeada de muitas digressões, que, por comparação, somente elevariam o mérito do homenageado, até chegar ao cerne do poema, um longo e exaltado canto que ergueria até as nuvens as virtudes e méritos do maravilhoso rei.
Simônides, entretanto, consumiu o cérebro durante um ano inteiro para achar alguma virtude naquele amontoado de crimes e barbáries que era a história dos antepassados do rei. Ambição, inveja, ciúmes, assassínios, estupros, parricídios — havia de tudo naquelas antigas crônicas, menos um feito justo e humano, por mais singelo que fosse, para ser narrado. Mas graças ao seu talento superior conseguiu transformar em beleza todas aquelas selvagens atrocidades.
No dia aprazado para a primeira audição de seu maravilhoso poema, estavam reunidos, enfim, num imenso salão, o rei e toda a sua corte. O tirano Escopas, refestelado em seu trono, sentia um friozinho agradável no estômago. Um gongo soou e o poeta maravilhoso adentrou o recinto sob uma chuva calorosa de aplausos.
— Escopas, poderoso rei da Tessália, temido e amado pelos súditos e pelos reis de toda a Grécia! — disse Simônides, alteando a voz. — Aqui está o produto do meu suado labor, que não tem outro fim senão o de contar em versos perfeitos a trama sublime que as Parcas divinas teceram para compor o tapete glorioso de vossa vida!
Tão logo os aplausos silenciaram, Simônides deu início à leitura da sua maravilhosa epopéia. Todos os circunstantes bebiam suas palavras como quem sorve um saboroso vinho, até que o poeta entrou numa vereda do seu poema, uma longa divagação acerca dos irmãos Castor e Pólux, exaltando as suas virtudes guerreiras, mas que pouco tinham, na verdade, a ver com as do homenageado.
Tais divagações não eram raras no poeta, e seria de se supor que um mortal comum se sentisse feliz em ver-se comparado aos dois famosos filhos de Leda. A vaidade do rei, porém, não admitia comparações, mesmo com os filhos de um deus.
Escopas, sentado à mesa de banquete, entre seus cortesãos e aduladores, resmungava insatisfeito:
— Que têm a ver as proezas dos gêmeos com as minhas?
Simônides, entretanto, entregue à recitação da comprida ode, continuava, imperturbável, a exaltar os feitos sublimes dos Dióscuros.
A leitura do poema estendeu-se, ainda, por longo tempo, até que finalmente o poeta pôs um ponto final na brilhante epopéia. Os aplausos espocaram, entusiásticos, por todo o salão, mas ficara bem evidente a todos — em especial, ao próprio rei — que Castor e Pólux saíam da declamação muito mais exaltados e glorificados do que ele, objeto primeiro da homenagem.
Era hora, agora, do rei ofertar ao poeta a sua prometida paga. Simônides, ainda ofegante da longa recitação, aproximou-se reverentemente do trono do rei, que havia aberto o seu baú de riquezas. Para sua surpresa, entretanto, Simônides viu o rei lhe entregar apenas a metade do conteúdo, ficando com o baú e a outra metade para si próprio.
— Aqui está o pagamento pela minha parte na sua obra — disse Escopas, com um sorriso irado no rosto. — Castor e Pólux, sem dúvida, pagarão pela parte que lhes diz respeito.
Uma gargalhada feroz e ululante estourou em todo o recinto, fazendo com que o poeta, corado e humilhado, retornasse cabisbaixo ao seu lugar.
Durante o resto da noite Simônides esteve assim, abatido e envergonhado, e por onde quer que andasse escutava sempre pelas costas risinhos fungados de deboche. Ninguém ousou fazer-lhe qualquer elogio, com medo de que a imprudência pudesse chegar aos ouvidos do rei insatisfeito.
Assim estava perambulando o poeta pelos corredores do palácio quando viu um lacaio se aproximar e lhe dizer:
— Senhor, há dois homens lá fora, a cavalo, que desejam lhe falar com toda a urgência.
— Quem são e o que desejam de minha pessoa? — indagou Simônides.
— Não se identificaram, senhor — disse o lacaio -, mas disseram que a sua vida depende de ir procurá-los, e a toda pressa.
Simônides saiu para os jardins, mas não encontrou ninguém à sua espera.
— Estranho... — disse o poeta, pensativo. — Estarão alguns gaiatos armando outra brincadeira para me ridicularizar ainda mais?
Simônides estava já regressando ao palácio quando escutou um ruído terrível partir lá de dentro. Diante de seus olhos viu a cúpula do palácio ruir inteira para dentro de onde estava situado o salão de banquetes — lugar onde estivera há questão de apenas alguns segundos.
Quando chegou lá, encontrou tudo em ruínas e, em meio aos destroços, o corpo dilacerado e esmagado do vaidoso Escopas. Entre os seus dentes havia uma moeda — o óbolo dos mortos — e junto dele estava o seu baú, inteiramente vazio. Em volta dele jaziam os corpos de todos os demais convidados, sepultados sob pilhas de escombros ensangüentados. Ao se informar sobre a aparência dos jovens que o haviam procurado, Simônides não teve dúvida nenhuma de que não eram outros senão os próprios Castor e Pólux, que tinham vindo para receber do rei a sua parte.