sábado, 1 de dezembro de 2012

O Congresso Nacional do Brasil criou hoje a emenda 71/2012.





O Congresso Nacional publicou hoje a nova emenda 71/2012, que cria o novo sistema nacional de cultura, para melhorar a administração pública da cultura no país. A emenda concederá autonomia colaborativa, à sociedade civil, união, estados e municípios e ao distrito federal. Agora, só falta a aprovação do projeto de lei ordinária para regulamentar o sistema.
        A Ministra da Cultura, Marta Suplicy, declarou que é como se estivéssemos entregando a nação brasileira a sua certidão de nascimento da política de estado de cultura no Brasil.  O autor da emenda é o deputado Paulo Pimenta ( PT - RS ), e o texto da comissão especial da Câmara dos Deputados.