domingo, 17 de maio de 2009

Desenvolvimento econômico e felicidade, e necessidade.

A identificação do desenvolvimento econômico com o crescimento do PIB tem gerado críticas, hoje corriqueiras, decorrentes do esquecimento do bem estar social compreendido como alimentação, moradia, assistência de saúde e educação.
A economia sempre representou o meio para que a sociedade cumprisse sua função de oferecer um ambiente seguro para que as pessoas vivam segundo um critério culturalmente definido de felicidade. Para isto, o bem estar é, apenas, o primeiro passo. Abrigo e alimentação são necessidades biológicas universais para as quais todas as sociedades sempre responderam nos termos da cultura que as organiza.
Nas comunidades tradicionais tribais e camponesas não há hospitais ou consultórios, escolas ou universidades, embora existam mecanismos próprios de proteção à saúde e de educação das gerações mais novas. Nessas sociedades, embora os profissionais em saúde estejam dentre os primeiros especialistas a aparecer na divisão social do trabalho, todos os membros conhecem práticas e remédios, como ervas e raízes, recomendados para doenças diversas. No que diz respeito à educação, o normal é o aprendizado por imitação, como no Alto Xingu, onde o filho tem o mesmo arco e as mesmas flechas do pai, com quem vai pescar. Apenas o tamanho desses equipamentos e do peixe capturado é proporcional ao tamanho do pescador.
As sociedades tradicionais, caracterizadas por um “baixo nível de desenvolvimento econômico” medido pelo PIB, podem apresentar níveis de bem estar ótimos, considerados aspectos como habitação, nutrição, saúde e educação. Todos os estudos sobre os índios do Xingu, por exemplo, com quem convivi, demonstram que, em condições normais, antes do contato com os brancos, não havia fome e pouquíssimas eram as doenças nativas. O trabalho masculino era, em média, de duas horas e meia por dia e o tempo restante era usado em dança, música, artesanato e convívio.
Não é simples o estabelecimento de níveis de felicidade humana, mesmo porque o conceito de felicidade é relativo a culturas e indivíduos e a posições sociais em diferentes culturas. O conceito de felicidade para um guerreiro, por exemplo, pode se consubstanciar na morte de muitas pessoas, por suas mãos e na cultura ocidental de hoje, está relacionado à euforia (obtida com drogas ou com o vício do consumo) retratada no clichê das pessoas sorridentes dos anúncios comerciais. Porém, pode-se afirmar, com muita segurança, que o ambiente social das comunidades tradicionais regidas pelo parentesco, em situação de paz com outros povos e em equilíbrio com a natureza, oferece às pessoas condições de proteção e segurança dificilmente encontradas nas sociedades complexas contemporâneas. Não é um exagero associar a idéia de felicidade com a idéia de paz, nos termos da célebre definição de Santo Agostinho, como a “tranqüilidade da ordem”[1]. Do ponto de vista sociológico, a “tranqüilidade da ordem” seria para o indivíduo, asseguradas as condições materiais de bem estar, dispor permanentemente do afeto, do respeito e da solidariedade de outras pessoas [2]. A “tranqüilidade da ordem” abrangeria uma ampla dimensão sociológica, compreendida pela segurança de saber o que esperar da vida, segundo um ciclo que se estende da proteção à infância ao respeito à velhice: a infância, a idade adulta e a velhice atravessadas com serenidade e se acontecer a interrupção do ciclo em razão da morte prematura, a certeza de que muitos cuidarão dos que ficam.
Redes de proteção social oferecidas por unidades extensas de parentesco maiores que a família nuclear (integrada por pai, mãe e filhos) são eficazes para a realização da faceta secular da definição de paz de Santo Agostinho. Nas sociedades tradicionais são comuns as terminologias extensas de parentesco. Embora os membros dessas sociedades saibam, com certeza, quem é sua mãe biológica e seu pai social (freqüentemente, o provável pai biológico), é comum que um grande grupo de mulheres seja tratado pelo termo “mãe” e um grande grupo de homens pelo termo “pai”. Embora não haja consenso entre antropólogos nesta questão, não é fora de propósito supor que, no contexto de pequenas comunidades em que a interação social cotidiana é concentrada em algumas centenas de pessoas, tais terminologias reflitam e condicionem relações sociais concretas, pois termos de parentesco são conceitos e conceitos são construídos pela mesma prática que constroem. Assim, muitos adultos dessas comunidades, especialmente, os pais e mães classificatórios podem contribuir para educar e proteger as crianças. Isto é visível nas aldeias indígenas que visitei, bem como na maior parte das pequenas comunidades tradicionais espalhadas pelo mundo. Por essa razão é que, a partir das idéias desenvolvidas por Arensberg e Kimball (1965) levantei a hipótese (2004) de que a unidade básica de organização humana não seria, simplesmente, a família (nuclear ou extensa), mas um grupo de parentesco formado por dois sexos e três gerações maior do que a família.
A segurança e o afeto recebido pelas crianças dessas comunidades representam, para a maior parte de seus membros, o primeiro estágio de um ciclo de vida com etapas muito nítidas, no qual estão certas e delimitadas as fases seguintes, da idade adulta e da velhice. Os papeis sociais são claramente estabelecidos, da mesma forma que as referências no espaço e no ciclo natural anual (o ribeirão, o território, as estações do ano, etc.), pois no dizer do Santo aqui evocado “a ordem é a disposição dos seres iguais e desiguais, designando a cada um lugar que lhe convém”. A “tranqüilidade da ordem” projetada no tempo, faz-se por ciclos socialmente definidos: o ciclo de vida, o ciclo ritual e, integrados à vida social, o plantio e a colheita.
O contraste é marcante com a solidão e a insegurança de nossas populações urbanas. Nos Estados Unidos, por exemplo, o corte generacional é radical. Os jovens são mal vistos, se não saírem de casa após a conclusão do ensino médio. Os velhos são segregados em espaços próprios, “asilos” de luxo. Embora, na Europa, valores de família ainda sobrevivam, a individualização é, também, acentuada. O membro médio da sociedade ocidental vive o medo do futuro e o cotidiano da ameaça de desemprego e de fome. Foi, também, em um contexto histórico de incerteza quanto ao futuro que, não por acaso, Santo Agostinho formulou sua genial definição de paz.
Não há necessidade de desenvolvimento econômico, isto é, de crescimento do PIB, para que as pessoas tenham casa, comida, educação e saúde em níveis adequados. Tudo depende do destino atribuído ao excedente econômico. Quando o excedente gera o que Karl Marx denominou “reprodução simples”, a redistribuição identificada por Polanyi afirma-se como um processo central da economia. O excedente nas sociedades tribais e camponesas é redistribuído em festas para santos ou outros rituais. As esmolas e doações para obras caritativas realizavam, até certo ponto, esta função redistributiva nas sociedades européias pré-mercado. Em alguns casos, o excedente acumulado é destruído, o que ocasiona a elevação do status dos que os patrocinam - o caso clássico é o Potlatch dos indígenas da costa Noroeste da América do Norte. Em outras circunstâncias, o excedente é esterilizado, como na construção de grandes pirâmides ou catedrais. A Igreja sempre foi uma histórica esterilizadora do excedente econômico por meio da acumulação de patrimônio imobiliário. Na “reprodução ampliada” de Marx, a acumulação é transformada em investimento e é criada uma espiral sem fim de acumulação, reinvestimento, crescimento da economia, da riqueza e da pobreza.
Assim, mais importante do que o tamanho da economia para um nível elevado de bem estar é a estrutura de distribuição do excedente. Cuba com um PIB per capita dezenas de vezes menor do que o norte-americano apresenta condições gerais de saúde e educação iguais ou superiores à americana, embora fique longe do padrão norte-americano de habitação ou de conforto tecnológico. Entretanto, nem Cuba, nem os Estados Unidos vivem a “paz da cidade” agostiniana das aldeias indígenas e das vilas camponesas, pois casa, comida, educação e saúde - níveis adequados de bem estar - embora pré-requisitos, não podem ser identificados com uma existência satisfatória.
O contraste com as sociedades tradicionais demonstra que o desenvolvimento econômico pode destruir valores fundamentais de convívio e solidariedade indispensáveis à “tranqüilidade da ordem”.
Não obstante, o desenvolvimento econômico deve ser um fim a ser atingido por todas as nações por razões outras que a felicidade das pessoas, pois é condição sine qua non para a sobrevivência dos povos.